CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DA EDUCAÇÃO
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DA EDUCAÇÃO ARTIGOS 205 A
Art. 205
Art. 206
Art. 207
Art. 208
Art. 209
Art. 210
Art.211
Art. 212
Art. 212-
Art. 213
QUESTÕES COMENTADAS: CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Qual a função da LDB?
Os profissionais da educação segundo a LDB
Lei n. 9.394 de 20 de Dezembro de 1996
Art. 3
CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (MODALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA) – ATUALIZAÇÃO 2021
MODALIDADE DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BILÍNGUE
LEI Nº 14.191, DE 2021
QUESTÕES COMENTADAS: LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS GERAIS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA (DCNs)
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE JULHO DE 2010 (Resolução do Conselho Nacional de Educação da Câmara de Educação Básica – CNE/CEB)
ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO MÉDIO
QUESTÕES COMENTADAS: DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS GERAIS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA (DCNs)
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) – (Lei n° 13.005/2014)
LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014
Art.1º e 2º
Art. 3º
Art. 4º
Art.5º
Art.6º
Art. 7º
Art. 8º
Art. 9º
Art. 10º
Art. 11º
Art. 12º
Art. 13º
Art. 14º
Metas do PNE
QUESTÕES COMENTADAS: PNE
BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR
QUESTÕES COMENTADAS BNCC
ESTATUDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – LEI 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990
QUESTÕES COMENTADAS: ECA
NOVO FUNDEB
NOVO SAEB
NOVO ENSINO MÉDIO
REFERÊNCIAS
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Perguntas Freguentes
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