Conteúdo Prográmatico de Legislação Educacional para Concursos

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DA EDUCAÇÃO

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DA EDUCAÇÃO ARTIGOS 205 A

Art. 205

Art. 206

Art. 207

Art. 208

Art. 209

Art. 210

Art.211

Art. 212

Art. 212-

 Art. 213

QUESTÕES COMENTADAS: CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

Qual a função da LDB?

 Os profissionais da educação segundo a LDB

Lei n. 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Art. 3

CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (MODALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA) – ATUALIZAÇÃO 2021

MODALIDADE DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BILÍNGUE

 LEI Nº 14.191, DE 2021

QUESTÕES COMENTADAS: LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS GERAIS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA (DCNs)

 RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE JULHO DE 2010 (Resolução do Conselho Nacional de Educação da Câmara de Educação Básica – CNE/CEB)

ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

ENSINO FUNDAMENTAL

ENSINO MÉDIO

QUESTÕES COMENTADAS: DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS GERAIS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA (DCNs)

 PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) – (Lei n° 13.005/2014)

 LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014

Art.1º e 2º

Art. 3º

Art. 4º

Art.5º

Art.6º

 Art. 7º

Art. 8º

 Art. 9º

 Art. 10º

 Art. 11º

Art. 12º

Art. 13º

Art. 14º

Metas do PNE

QUESTÕES COMENTADAS: PNE

BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR

QUESTÕES COMENTADAS BNCC

ESTATUDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – LEI 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990

QUESTÕES COMENTADAS: ECA

NOVO FUNDEB

NOVO SAEB

NOVO ENSINO MÉDIO

REFERÊNCIAS